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Mulher na Liderança

Mulheres na história

Bertha Lutz não conquistou o voto feminino sozinha

O voto das mulheres no Brasil ainda não completou 100 anos e não veio de presente. Um guia de leitura do episódio, com os documentos e a historiografia consultados.

Por Carolina Teixeira · · 3 min de leitura

Em maio de 1928, três diretoras de uma federação de mulheres sobrevoaram o Rio de Janeiro jogando manifestos pelo voto feminino. Quatro anos depois, um decreto disse que mulheres podiam votar. Foi presente?

O episódio de estreia do Mulher na Liderança, Bertha Lutz não conquistou o voto feminino sozinha, investiga como uma reivindicação coletiva se transformou em direito e quem continuou excluída. Este texto é um guia de leitura do episódio: apresenta o percurso, os documentos e a historiografia que sustentam a narrativa. Os detalhes de cada passagem estão no vídeo.

Os selos deste episódio

Episódios de história usam um conjunto próprio de selos:

  • Documento: lei, ata, jornal de época.
  • Historiografia: interpretação de pesquisadoras e pesquisadores.
  • Hoje: leitura aplicada ao presente, sem prova histórica.

O percurso do episódio

Os capítulos do vídeo, na ordem:

  1. O voo de maio de 1928
  2. 1891: a regra que não dizia não
  3. Leolinda Daltro e o Partido Republicano Feminino
  4. Bertha Lutz
  5. Como se organiza uma conquista
  6. O laboratório do Rio Grande do Norte
  7. 1932: a janela e as letras miúdas
  8. Na Câmara, e o fechamento de 1937
  9. Os limites da conquista
  10. O que esse método ensina hoje

Documento Os artigos de lei citados acompanham os capítulos: a Constituição de 1891, art. 70, trata de quem podia ser eleitor; o Código Eleitoral de 1932 (Decreto nº 21.076), do voto sem distinção de sexo; a Constituição de 1934, arts. 108 e 109, da obrigatoriedade do voto; e a Constituição de 1937, art. 178, da dissolução do Congresso.

O episódio acompanha a organização que transformou uma reivindicação em regra (partidos, federação, abaixo-assinados e alianças) e mostra o que essa regra deixou de fora.

Por que "não sozinha"

A diretriz editorial do episódio é não contar a história como a de uma heroína única: mostrar a organização coletiva e quem ficou de fora. É por isso que o título nomeia Bertha Lutz e, ao mesmo tempo, recusa a ideia de conquista individual.

Uma transparência sobre as fontes

A carta atribuída a Bertha Lutz à Revista da Semana (1918) aparece no episódio em paráfrase, porque o documento original não pôde ser conferido.

Para conversar

Que mudança na sua cidade precisa de organização coletiva para acontecer? Sobre os caminhos de participação local, leia também Quem decide sua cidade? Quatro formas de participar além do voto.

Fontes

Documentos históricos:

  • Constituição de 1891, art. 70 (Câmara dos Deputados).
  • Decreto nº 21.076/1932 (Código Eleitoral), arts. 2º, 4º e 121.
  • Constituição de 1934, arts. 108 e 109.
  • Constituição de 1937, art. 178.
  • Estatuto da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (1923), Centro de Memória da Unicamp.
  • Folha da Manhã, 12/05/1928, p. 5 (Acervo Folha).
  • O Paiz, 21/10/1928, p. 11 (Centro de Memória da Unicamp).
  • Folha da Noite, 02/12/1927, p. 1 (Acervo Folha).
  • IBGE, Censo Demográfico 2022: Alfabetização (2024).

Referências e historiografia:

  • CPDOC/FGV: verbetes sobre Bertha Lutz, Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e Partido Republicano Feminino.
  • Karawejczyk, M. (2014). Bertha Lutz e Maria Lacerda de Moura.
  • Soihet, R. (2000). A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres.
  • Pinto, C. R. J. (2003). Uma história do feminismo no Brasil.
  • Hahner, J. E. (1990). Emancipating the Female Sex.
  • Limongi, F.; Oliveira, J. A.; Schmitt, S. T. Estudos sobre o voto feminino na Constituinte de 1891.
  • Schpun, M. R. (1999). Estudos sobre Carlota Pereira de Queirós.
  • Tenório, P. C. S. (2020). Estudos sobre Almerinda Farias Gama.
  • Potechi, B. (2019). As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro.
  • Senado Federal, Arquivo Nacional e Câmara dos Deputados: acervos e documentação histórica.

Créditos de imagem no vídeo: fotografia histórica de Bertha Lutz (27/04/1925), National Photo Company Collection, Library of Congress, LC-DIG-npcc-13397; mapa do Rio Grande do Norte, IBGE, Malha Municipal 2022.

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